Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:25

Direito constitucional e administrativo. Contrato temporário de caráter emergencial.

Processo seletivo simplificado. Pretensão para equiparação salarial a de servidor efetivo em cargo de atendente de reintegração social.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:20

Processo sobre suposto desvio de deputado é desarquivado

Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 15:30

Uso de servidores de outros cargos em função permanente viola direito de candidato aprovado

A candidata foi aprovada para o cargo de escrivã de um tribunal além do número de vagas previsto no edital
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:22

5ª Turma Cível mantém condenação de ex-Prefeito de Nioque

Segundo denúncia do Ministério Público, enquanto exercia o cargo do Prefeito houve irregularidades na aquisição de combustível
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:28

Município tem que nomear sociólogo que passou como 1º colocado em concurso

O autor passou em 1º lugar no concurso que previa apenas uma vaga para tal cargo, mas não foi nomeado
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:33

Servidora exonerada grávida deve receber indenização

Servidora embora não tenha direito de permanecer no cargo de confiança, receberá indenização até o final da licença-maternidade.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:00

Proibida acumulação de funções por juízes

Os juízes não poderão exercer outro cargo ou função, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:40

Por não respeitar direito ao contraditório servidor deverá ser reintegrado

O Município de Sinop deverá reintegrar ao seu quadro funcional um servidor lotado no cargo de operário braçal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2009 - 18:05

Quando intimado o procurador federal, não é obrigatório envio de cópia de peças

Os procuradores federais devem ser intimados e notificados pessoalmente nos processos em que atuam em razão do cargo.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:17

Justiça condena Banco do Brasil a pagar horas extras a funcionário

Funcionário deve receber pelas 7ª e 8ª horas trabalhadas e acúmulos de funções em cargo de confiança sem remuneração compatível
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 16:47

Mantida nulidade de exigência de teste físico e psicológico em concurso sem previsão legal

Segundo a relatora, somente a lei pode impor requisitos para o acesso a cargo ou emprego público.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 15:00

Ex-conselheiro do TCE-SP é réu em ação por improbidade

Eduardo Bittencourt é acusado de amealhar patrimônio estimado em R$ 50 milhões no exercício do cargo de juiz de contas
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 10:00

STF envia ação contra Azeredo para MG e não julgará mensalão

Ex-governador de Minas Gerais renunciou ao cargo de deputado federal apenas depois que PGR apresentou denúncia ao Supremo
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:30

Punição contra magistrados infratores varia da advertência até a aposentadoria compulsória ou demissão

Está sujeito à pena de advertência o magistrado que for negligente no cumprimento dos deveres do cargo
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:30

MPF denuncia policial que violou sigilo funcional e prejudicou investigações

Informações foram obtidas a pedido de lobista; MPF também quer que o policial civil seja afastado do cargo
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:50

Questões de Conhecimento Específico de Civil e Processual Civil - Parte III

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 17:15

Tribunal determina retorno de candidato aprovado fora do número de vagas

Recorrente deve retornar ao cargo de Delegado da Polícia Federal a partir da data do ajuizamento da ação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:45

Responsabilidade do ente público pelo pagamento da remuneração de seus servidores e não do anterior gestor municipal.

Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Servidora pública municipal. Cargo de provimento
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 15:40

Servidor que acumulou cargos públicos indevidamente terá de ressarcir quase R$ 2 milhões aos cofres públicos

O ex-servidor público permanecer quinze anos trabalhando irregularmente em cargo público após se aposentar pela Administração Federal
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:20

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

Com a decisão, o STJ garantiu a posse de dois candidatos aprovas em concurso para cargo de procurador do Bacen

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 17681

Processo seletivo simplificado. Pretensão para equiparação salarial a de servidor efetivo em cargo de atendente de reintegração social.

Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo

A candidata foi aprovada para o cargo de escrivã de um tribunal além do número de vagas previsto no edital

Segundo denúncia do Ministério Público, enquanto exercia o cargo do Prefeito houve irregularidades na aquisição de combustível

O autor passou em 1º lugar no concurso que previa apenas uma vaga para tal cargo, mas não foi nomeado

Servidora embora não tenha direito de permanecer no cargo de confiança, receberá indenização até o final da licença-maternidade.

Os juízes não poderão exercer outro cargo ou função, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério.

O Município de Sinop deverá reintegrar ao seu quadro funcional um servidor lotado no cargo de operário braçal.

Os procuradores federais devem ser intimados e notificados pessoalmente nos processos em que atuam em razão do cargo.

Funcionário deve receber pelas 7ª e 8ª horas trabalhadas e acúmulos de funções em cargo de confiança sem remuneração compatível

Segundo a relatora, somente a lei pode impor requisitos para o acesso a cargo ou emprego público.

Eduardo Bittencourt é acusado de amealhar patrimônio estimado em R$ 50 milhões no exercício do cargo de juiz de contas

Ex-governador de Minas Gerais renunciou ao cargo de deputado federal apenas depois que PGR apresentou denúncia ao Supremo

Está sujeito à pena de advertência o magistrado que for negligente no cumprimento dos deveres do cargo

Informações foram obtidas a pedido de lobista; MPF também quer que o policial civil seja afastado do cargo

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Recorrente deve retornar ao cargo de Delegado da Polícia Federal a partir da data do ajuizamento da ação

Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Servidora pública municipal. Cargo de provimento

O ex-servidor público permanecer quinze anos trabalhando irregularmente em cargo público após se aposentar pela Administração Federal

Com a decisão, o STJ garantiu a posse de dois candidatos aprovas em concurso para cargo de procurador do Bacen

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos